Instituições se reúnem com a Seplan para discutir sobre o projeto Zero Lixões

O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado promoveram, nesta quinta-feira, dia 25, um encontro com a Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos para discutir sobre o desenvolvimento do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”.

 

Durante a reunião, foi decidido que a Seplan, em parceria com o TCE, realizará um estudo sobre o orçamento necessário para a implementação das estações de transbordo e para a criação de cooperativas de catadores no Piauí.

O procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, afirmou que o encontro foi um passo importante para alinhar as condições necessárias para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “As estações de transbordo são fundamentais porque organizam e otimizam a logística da coleta de resíduos sólidos. Além disso, esses espaços podem ser integrados às cooperativas de catadores, representando uma oportunidade de inclusão social. Nosso objetivo não é apenas fechar os lixões, mas também ampliar a coleta seletiva e, ao mesmo tempo, gerar emprego e renda para centenas de famílias”, destacou.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010, impõe obrigações aos municípios, como a eliminação de lixões e aterros irregulares, a implementação da coleta seletiva e o incentivo às cooperativas e associações de catadores. Até o momento, diversos municípios firmaram um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT, o TCE e o MPPI para estabelecer políticas públicas de destinação de resíduos sólidos, e aproximadamente 60 municípios do Piauí já encerraram seus lixões.