Ministério Público do Trabalho lança regulamento do “Prêmio MPT na Escola”

O Ministério Público do Trabalho no Piauí lançou o regulamento do Prêmio MPT na Escola 2025. O documento traz os requisitos necessários para que os municípios possam se inscrever no projeto, que tem o objetivo de abordar a temática do trabalho infantil na escola. O Estado e os municípios têm até o dia 14 de março para aderirem ao projeto.

 

No ano passado, mais de 19 mil alunos, de 403 escolas, em 70 municípios, participaram do Projeto. De acordo com a Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, que também coordena o projeto no estado, para 2025, a meta é ampliar a participação. “Os números do MPT na Escola têm crescido a cada ano. Ficamos muito felizes porque o objetivo é esse: ampliarmos o debate em torno do trabalho infantil, abordando os riscos, os prejuízos que essa prática traz para o desenvolvimento das nossas crianças. E o ambiente escolar é propício para discutirmos isso, porque é uma mudança que se trabalha na base, na educação”, pontuou.

No dia 28 de março, haverá uma capacitação nacional com todos os municípios participantes com a participação de todos os professores envolvidos no projeto. Os municípios poderão se inscrever na etapa estadual até o dia 08 de agosto. O Prêmio MPT na Escola receberá inscrições de trabalho em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho. Para a etapa estadual, cada município somente poderá inscrever até quatro trabalhos, sendo admitido apenas um por categoria. Já a Secretaria Estadual de Educação poderá inscrever até quatro trabalhos, sendo admitido um por categoria, por cada município em que houver participação de escolas estaduais no âmbito do projeto. Podem participar alunos (as) do 4º e 5º ano.

Para o desenvolvimento do projeto, o MPT disponibiliza material pedagógico elaborado pelo MPT, poderão ser destacados um ou mais de seus aspectos, como causas, consequências, formas, cenários, bem como políticas públicas de prevenção e repressão ao trabalho infantil. “O Prêmio MPT na Escola é abrangente. Levamos a temática do trabalho infantil transformando os profissionais da educação em multiplicadores de conhecimento sobre a temática e, ao mesmo tempo, fomentamos a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil, fazendo com que eles saibam identificar o que é o trabalho infantil e de que forma ele é prejudicial para o seu desenvolvimento”, completou a procuradora.

O Projeto é desenvolvimento em etapas. Na etapa municipal, as escolas participantes disputam entre si, definindo os trabalhos vencedores para disputar a etapa estadual. Na etapa estadual, os melhores trabalhos são selecionados, em cada uma das quatro categorias, e os vencedores são inscritos para a disputa da premiação nacional. A expectativa é que o resultado da etapa estadual seja divulgado até dia 05 de setembro e o da nacional no dia 12 de outubro.

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