Oeiras recebe MPT Itinerante na próxima terça-feira (25)

Entre os dias 25 e 27 de junho, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizará uma série de inspeções na região de Oeiras, a cerca de 290km da capital. As atividades fazem parte do MPT Itinerante, projeto que leva procuradores do Trabalho a vários municípios do Estado nos quais já existem Varas do Trabalho, porém não há unidades do MPT.

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MPT notificará advogados apenas por meio eletrônico

Nesta segunda-feira (24), o procurador-chefe do Trabalho no Piauí, Ednaldo Brito, realizou visita à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Na ocasião, foi apresentada ao presidente da OAB-PI, Celso Barros, a Portaria PRT-22ª nº 57, de 27 de maio de 2019, que estabelece o e-mail como meio de comunicação oficial e preferencial para encaminhamento de requisições do Ministério Público do Trabalho no Piauí.

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Cadeia da carnaúba ganhará manual de boas práticas

No início do mês de junho, representantes de trabalhadores e empresários se reuniram com procuradores do Trabalho e auditores fiscais do Trabalho do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte para discutir sobre o aprimoramento da cadeia produtiva da carnaúba. O encontro, que aconteceu em Fortaleza, teve como objetivo melhorar o trabalho em todos os segmentos por meio da elaboração do Manual de Boas Práticas na Cadeia Produtiva da Cera da Carnaúba.

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III Cesta Jurídica discutiu sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Na última sexta-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região reuniu em Teresina autoridades para tratar da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, tema da sua III Cesta Jurídica. Na ocasião, a subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, abriu o ciclo de palestras falando sobre a proteção da pessoa com deficiência à luz da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ela explicou que o Ministério Público do Trabalho tem duas frentes principais em torno da empregabilidade: o cumprimento da reserva legal e a acessibilidade no ambiente de trabalho.

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Procurador-chefe do MPT-PI fala sobre a importância da representatividade sindical em escolas

Como ação da campanha Maio Lilás, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Ednaldo Brito, visitou estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de duas escolas públicas em Teresina nos dias 28 e 29 para conversar sobre a relevância dos sindicatos em suas práticas trabalhistas. A campanha, que tem como tema de 2019 “Conheça quem te representa”, é promovida pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) com o objetivo de conscientizar sobre a importância das boas práticas sindicais.

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