Procurador debate sobre trabalho infantil no interior

O procurador do Trabalho Edno Moura esteve em municípios do interior do Estado, na última semana, representando o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI). No dia 26 de junho, ele ministrou palestras sobre trabalho infantil em Piripiri e Esperantina e participou de audiência pública sobre o mesmo tema em Parnaíba no dia 28. O objetivo foi aproximar o MPT dos municípios para debater o assunto.

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MPT-PI participa de audiência pública sobre fábrica Itapissuma

Com a paralisação das atividades da fábrica de cimento Itapissuma no município de Fronteiras, a cerca de 400km de Teresina, mais de 400 trabalhadores foram demitidos. Parte deles reclama que seus direitos trabalhistas não foram assegurados. Para tratar deste problema, uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Piauí nesta terça-feira (25).

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Informativo traz jurisprudências do TRT-PI

O Ministério Público do Trabalho no Piauí, agora, conta com os Informativos PRT22, abordando jurisprudências do Tribunal Regional do Trabalho nas ações ajuizadas pelo MPT.

O objetivo é publicar resumos de decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em que há interesse para atuação institucional do Ministério Público do Trabalho.

Para acessar, clique aqui.

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Oeiras recebe MPT Itinerante na próxima terça-feira (25)

Entre os dias 25 e 27 de junho, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizará uma série de inspeções na região de Oeiras, a cerca de 290km da capital. As atividades fazem parte do MPT Itinerante, projeto que leva procuradores do Trabalho a vários municípios do Estado nos quais já existem Varas do Trabalho, porém não há unidades do MPT.

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MPT notificará advogados apenas por meio eletrônico

Nesta segunda-feira (24), o procurador-chefe do Trabalho no Piauí, Ednaldo Brito, realizou visita à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Na ocasião, foi apresentada ao presidente da OAB-PI, Celso Barros, a Portaria PRT-22ª nº 57, de 27 de maio de 2019, que estabelece o e-mail como meio de comunicação oficial e preferencial para encaminhamento de requisições do Ministério Público do Trabalho no Piauí.

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