Edição 2016 conta com quase 400 trabalhos inscritos
O Prêmio MPT de Jornalismo 2016 tem 385 trabalhos inscritos. O número é 58% maior que os 243 concorrentes da edição anterior. O crescimento expressivo de concorrentes atesta o reconhecimento da imprensa para a importância do concurso e consolida sua realização.
Nove PTMs são transferidas temporariamente em 2016
Assinadas pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, forampublicadas nesta semana as portarias que definem a suspensão provisória das atividades de nove Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) foram publicadas esta semana. A medida é reflexo da necessidade de adequação do Ministério Público do Trabalho (MPT) às restrições orçamentárias impostas pela União em 2016.
Mudança no horário de funcionamento do MPT-PI
O horário de funcionamento do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) foi alterado em virtude das limitações orçamentárias estabelecidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). A partir do dia 7 de março, próxima segunda-feira, o atendimento ao público será das 8h às 14 horas.
Com a mudança, haverá padronização de horário tanto na sede, em Teresina, quanto na Procuradoria do Trabalho no Município de Picos.
Ministério Público do Trabalho prorroga prazo para cadastro de entidades
A Procuradoria do Trabalho no Município de Picos (PTM) prorrogou para o dia 8 de abril deste ano o prazo de inscrição para entidades que tenham interesse em compor o cadastro para destinação de bens, serviços e valores decorrentes de indenizações por danos morais coletivos, multas por descumprimento dos termos de ajustamento de conduta e acordos judiciais realizados pelo Ministério Público do Trabalho.
Estado pode ser condenado por obrigar Hospital de Picos a fazer serviços de IML
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou ação civil pública na Vara do Trabalho de Picos requerendo que o Estado do Piauí seja condenado pela utilização do corpo funcional e estrutural do Hospital Regional Justino Luz para a realização de exames cadavéricos e outras atividades próprias de Instituto de Medicina Legal nas dependências do hospital.
MPT reforça combate ao trabalho infantil no Carnaval
Durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça a campanha “Trabalho infantil não é legal” em todo o Brasil. A iniciativa busca conscientizar sobre a exploração de crianças e adolescentes, cada vez mais comum em grandes eventos. Nas peças, são exemplificadas algumas atividades em que as crianças e adolescentes são exploradas.
MPT ajuiza ação contra grupo Helder Eugênio
O Ministério Público do Trabalho no Piauí ajuizou, na última sexta-feira (20), uma ação civil pública em face do grupo econômico Helder Eugênio, que inclui o proprietário das empresas, Helder Eugênio, e as empresas Editora 180 Gruas, BR Vox e Instituto Galaxy, com o objetivo de obter condenação relativa à prática de assédio moral organizacional, desvio de função e jornadas exaustivas. O MPT pleiteou a tutela antecipada e pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões de reais.
MPT e JT começarão a interoperabilidade dos sistemas
Na manhã de segunda-feira (23), a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Jeane de Araújo Colares, visitou a desembargadora Enedina Gomes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Na oportunidade, foi assinado um Termo de Adesão para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o Sistema MPT Digital.
Negociação garante pagamento de trabalhadores terceirizados
Cerca de 145 trabalhadores terceirizados da empresa Emserluz, que presta serviços ao Estado do Piauí, irão receber salários atrasados até o dia 5 de fevereiro. O acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira (28) no Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), sob a mediação da procuradora-chefe Jeane de Araújo Colares pelos representantes da empresa e da Secretaria de Fazendo do Estado.