Alunos do terceiro período do curso de Direito da Faculdade R.Sá, em Picos, estiveram na sede do Ministério Público do Trabalho em Picos para conhecer um pouco mais das atribuições e funcionamento do órgão. Eles foram recebidos pelo Procurador do Trabalho Igor Oliveira Costa, que apresentou as instalações e explicou as linhas de atuação do MPT.
Um trabalho integrado para promover mais dignidade e inclusão produtiva de famílias que atuam com a coleta de materiais recicláveis. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Trabalho no Piauí assinou um Termo de cooperação técnica juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) e Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O termo foi assinado nesta quarta-feira, por representantes das instituições.
1º GRAU
PERÍODO: 06/04/2024, 07/04/2024, 13/04/2024 e 14/04/2024
TELEFONE: (89) 99442-8484
PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. IGOR OLIVEIRA COSTA
PERÍODO: 20/04/2024, 21/04/2024, 27/04/2024 e 28/04/2024
TELEFONE: (86) 99497-6067
PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA
2º GRAU
PERÍODO: 06/04/2024, 07/04/2024, 13/04/2024 e 14/04/2024
TELEFONE: (86) 99922-1010
PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
PERÍODO: 20/04/2024, 21/04/2024, 27/04/2024 e 28/04/2024
TELEFONE: (86) 99982-1069
PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
O Piauí contabiliza 37 registros de empregadores que foram flagrados submetendo trabalhadores à situação análoga à de escravidão. Os números são atualizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cada seis meses e, na nova relação, foram incluídos seis novos registros. De acordo com o levantamento, juntos, os registros envolvem 285 trabalhadores resgatados em situação degradante de trabalho. Em todo o Brasil são 654 registros.
A história de transformação social na vida de dezenas de mulheres carnaubeiras dos municípios de Campo Maior e Piripiri é retratada no documentário “Entre Tranças e Tramas – A revolução artesanal das mulheres da carnaúba”, produzido através de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Piauí e o a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O filme foi lançado nesta sexta-feira, na sede da Brasil Ceras, em Campo Maior, reunindo artesãs e representantes de instituições parceiras do projeto.