Seminário alerta que a maioria dos acidentes são obra do descaso

Nesta quinta-feira (26), a procuradora do Trabalho, Maria Elena Rêgo, participou do Seminário sobre Segurança e Prevenção de Acidentes de Trabalho, promovido pela Superintendência Regional do Trabalho no Piauí no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

A procuradora foi convidada a falar sobre "A Importância da Tutela Inibitória na Redução dos Acidentes de Trabalho ". No entendimento do MPT, o objetivo da tutela inibitória nas ações ajuizadas na Justiça do Trabalho é condenar as empresas nas obrigações de fazer e não fazer, evitando com que as irregularidades se repitam no futuro. "O efeito pedagógico do dano moral coletivo imposto a um empregador é uma forma de alertar os outros empregadores a não infringirem as normas de segurança do trabalho", afirmou.

O evento faz parte das ações coordenadas da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CANPAT), na qual o Abril Verde se integra, com o intuito de sensibilizar, técnicos de segurança do trabalho, engenheiros civis e entidades ligadas aos trabalhadores, além dos empregadores, quanto às medidas de prevenção de acidentes.

No Piauí, nos primeiros meses desse ano, seis trabalhadores morreram vítimas de acidentes do trabalho. O número é metade do total de mortes durante todo o ano de 2017. Todos aconteceram no setor da construção civil, especialmente em situações que envolveram trabalho em altura. A auditora fiscal do trabalho, Flávia Lopes, apontou que a falta de análise de riscos, de planejamento e de equipamentos de proteção individual são as principais causas dos acidentes. A procuradora Maria Elena Rêgo complementou: “Na grande maioria dos casos acompanhados pelo MPT, a causa dos acidentes são o descaso e não uma fatalidade, como se defendem os donos das empresas. A verdade é que não há a preocupação de gerenciar os riscos de acidentes antes que eles aconteçam”.