Trabalho infantil não é folia
Para os foliões, a aproximação do Carnaval é motivo de festa. Entretanto, a alegria de serpentinas e confetes pode mascarar a triste realidade da exploração do trabalho infantil e adolescente no país. Visando alertar a sociedade para o combate dessa prática, o Ministério Público do Trabalho reforça a campanha #ChegadeTrabalhoInfantil, com o tema “Trabalho infantil não é folia”.
"É muito importante que o trabalho infantil não passe invisível aos olhos dos foliões. A campanha pretende mostrar que todas as crianças têm direitos", afirma Elisiane Santos, procuradora do Trabalho no MPT-SP e responsável pela iniciativa. "No Carnaval, elas não deveriam estar trabalhando, e sim se divertindo, brincando, com direito a lazer, cultura, educação".
Para o Vice Coordenador Nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) Ronaldo Lira, “cada um tem que fazer a sua parte, não consumir produtos e serviços, divulgar informações, buscar orientação e denunciar a exploração do trabalho infantil".
De fevereiro a março de 2017, período próximo ao Carnaval, o Ministério Público do Trabalho no Piauí teve 58 procedimentos envolvendo exploração do trabalho infantil e adolescente em todo o Estado.
Comércio e serviços na mira do trabalho infantil
Segundo a Coordenadora Regional da Coordinfância Natalia Azevedo, comércio e serviços são as atividades que mais demandam mão-de-obra. “O trabalho infantil aparece nesta época, principalmente, com crianças e adolescentes atuando no comércio ambulante, pedindo dinheiro, guardando carros próximos aos circuitos e catando latinhas no chão para reciclagem”, conta.
A orientação é não consumir produtos ou serviços oriundos de mão-de-obra infantil. “Essa é a primeira medida a ser tomada: não comprar produtos comercializados ou produzidos por crianças e adolescentes. A responsabilidade pela proteção integral da criança e do adolescente é toda da sociedade. Cada um tem que fazer a sua parte, inclusive, divulgando informações e denunciando a exploração do trabalho infantil”, ela explica.
Conselhos Tutelares são parceiros nesse combate e devem funcionar em regime de plantão durante o Carnaval, conforme a Coordenadora. “Eles têm papel fundamental na proteção das crianças cujos direitos estão sendo violados”. Ela ainda acrescenta que as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 nacional, que as encaminha para os órgãos de defesa e proteção (MPT, Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas). “Também é possível denunciar no site do MPT (www.mpt.mp.br) ou através do aplicativo MPT Pardal, gratuito e disponível para Android e IOS”, aponta.
Nordeste ocupa segundo lugar no ranking
A exploração do trabalho infantil e adolescente existe apesar dos direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil. Em geral, a carta magna admite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que ele não seja noturno, perigoso ou insalubre, e a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz.
No entanto, esses direitos são descumpridos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que investigou em 2016, entre outros temas, atividades econômicas e domésticas realizadas por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, a região Nordeste ocupou o segundo lugar em exploração do trabalho infantil.
Os dados apontam que a região com a maior proporção de trabalho infantil foi a Norte, com um nível de ocupação de aproximadamente 47 mil crianças, seguida pela Região Nordeste, com cerca de 79 mil menores em situação de trabalho.
Maioria masculina, preta/parda e em atividade agrícola
De acordo com a pesquisa, de todas as crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) exercendo alguma ocupação no Brasil, 69% eram do sexo masculino. A diferença de números também apareceu na cor ou raça: 79,5% eram pretos e pardos. Quase metade (47,6%) das crianças na faixa de 5 a 13 anos exerciam atividades agrícolas. Já a atividade dos adolescentes (14 a 17 anos), concentrava-se no comércio e reparação. A participação de ambos os grupos era bastante semelhante em serviços domésticos.