Operação flagra trabalho degradante no interior do Maranhão

O grupo especial de fiscalização móvel, composto pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Edno Moura, seis auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o defensor público da União (DPU) Pedro Wagner Pereira, flagrou 22 trabalhadores em condições degradantes no interior do Maranhão. O objetivo das inspeções, que ocorreram nos municípios de Vargem Grande e São Bernardo, foi combater o trabalho escravo na cadeia produtiva da cera de carnaúba. Entretanto, durante a inspeção, também foram encontrados problemas junto à construção de uma ponte sobre o rio Iguará.

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Transportadora de valores é obrigada a colocar quatro vigilantes na manutenção de caixas eletrônicos

A Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedente uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí contra empresa de transporte de valores Prosegur. A empresa está impedida de colocar vigilantes exercendo atividades de manutenção dos caixas eletrônicos, ainda que consideradas de menor complexidade, função que deve ser exercida exclusivamente por um técnico de manutenção.

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MPT resgata 21 trabalhadores em condição de trabalho degradante

Uma pedreira foi interditada na localidade Rudiador, no município de Nossa Senhora de Nazaré, após fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PI). Na localidade, 21 trabalhadores originários de Curralinhos e Barras foram encontrados em situação degradante, exercendo jornadas diárias sem descanso semanal. Além disso, os empregados recebiam remuneração quinzenal, vinculada à produção, tendo como base o milheiro, de aproximadamente R$ 120,00. Em quinze dias, eles produziam uma média entre 10 e 15 milheiros.

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Conselheiros tutelares serão capacitados contra o trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – COORDINFÂNCIA, abre inscrições para a Edição IV do curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”. A capacitação será ofertada de forma gratuita na modalidade à distância e é destinada a profissionais de todo o país. O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao tema.

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A inclusão de PCDs é a pauta do Dia D

O Ministério Público do Trabalho no Piauí será representado pela Procuradora do Trabalho Jeane Araújo Colares no “Dia D”, em alusão ao Dia da Inclusão Social Profissional das Pessoas com Deficiência, que será realizado no auditório da nova sede do Serviço Nacional de Emprego (Sine-PI) a partir das 8 horas.

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