Servidor do MPT concorre a prêmio nacional

A maternidade pode provocar dúvidas nas futuras mães e familiares. Principalmente, naquelas de primeira viagem. Muitas chegam à aguardada boa hora sem conhecer seus direitos e de seus bebês. Foi pensando nisso que uma turma de Direito da faculdade Estácio-CEUT desenvolveu o projeto “Meus Primeiros Direitos”, finalista do Prêmio Innovare 2018, que difunde práticas que colaborem para o aprimoramento da Justiça e da cidadania no Brasil.

Entre os estudantes que concorrem ao prêmio, está o técnico do Ministério Público do Trabalho, Edielson Alves Santana. Ele conta que ainda há muito desconhecimento das gestantes e puérperas sobre seus direitos. “Transformamos a letra fria da lei em algo mais compreensível. A criança tem total proteção nos primeiros seis anos de vida, o que reflete em proteção para a mãe também. Elas desconheciam praticamente tudo dos direitos. Muitas delas ficaram surpresas em saber, por exemplo, que tinham direito a acompanhante no momento do parto. O projeto foi uma maneira de não só informar essas mulheres e seus familiares, mas torná-las multiplicadoras desse conhecimento”, ele narra.

O professor de Direito Jhon Lisbino relata que o projeto nasceu de uma necessidade percebida nas aulas de Direito Constitucional. “Notamos que mulheres gestantes e puérperas precisavam ter acesso ao conhecimento dos seus direitos e de seus filhos, sobretudo, após o Marco da Primeira Infância, de 2016. Verificamos que, nas maternidades públicas de Teresina, essas mulheres não tinham conhecimento nenhum. Então, nos juntamos ao projeto de aleitamento materno da Universidade Federal do Piauí - UFPI, que já faz trabalhos informativos desde 2011”, explica.

Os alunos realizaram um levantamento sobre o que grávidas, puérperas e seus acompanhantes sabiam sobre direitos, como assistência odontológica, além daqueles estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ou mesmo o poder de escolher quem será seu ou sua acompanhante no momento do parto. A apresentação dos temas foi feita de maneira lúdica, com gincanas, peças teatrais, música e literatura de cordel. “Unindo esses projetos, os alunos de Direito realizaram a ação durante uma semana, que atingiu três maternidades públicas e atendeu 420 pessoas, entre mães e familiares”, pontua Jhon Lisbino.

Como resultado da parceria entre a turma de Direito e o projeto de extensão da UFPI, as mães foram abordadas e orientadas sobre direitos, saúde e amamentação. Além de aluna do curso de Direito, Lia Damásio também é médica ginecologista-obstetra e professora da Universidade Federal do Piauí. Ela conta que o público foi bastante receptivo. “São mulheres em situação de vulnerabilidade social. O ganho da maioria das famílias é inferior a um ou dois salários-mínimos. Elas apresentam baixa escolaridade, além de termos muitas pacientes do interior, com dificuldade de acesso à informação. Mas o projeto também impacta os alunos, pois conhecem a realidade na prática. Em relação aos direitos, talvez seja a única oportunidade de terem acesso a esse conhecimento. É um momento muito feliz, de crescimento pessoal mútuo”, ela declara.