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Operação Estanque flagra trabalho degradante

Uma força-tarefa envolvendo o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) desarticulou uma quadrilha que adulterava combustível e mantinha trabalhadores em condições degradantes no Piauí e no Maranhão. Pelo menos 19 pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (23).

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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE DENÚNCIAS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS CONTRA O ESTADO DO PIAUÍ

O Ministério Público do Trabalho tem recebido uma série de denúncias contra o Estado do Piauí nas quais trabalhadores contratados temporariamente, em sua maioria professores vinculados à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), relatam diversas irregularidades cometidas pelo Poder Público, sobretudo relacionadas ao atraso no pagamento de salários, salários abaixo do mínimo legal, atraso na concessão de vales-transportes, falta de reajuste salarial e não pagamento de gratificações da educação especial, entre outras.

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Fim da contribuição sindical prejudica trabalhadores

A Reforma Trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017, impôs um obstáculo às atividades dos sindicatos: seu custeio. Com a nova redação, as contribuições devidas aos sindicatos só serão recolhidas mediante prévia e expressa autorização dos participantes das categorias econômicas ou profissionais, ou das profissões liberais por eles representadas. Antes da Reforma, as arrecadações aconteciam de maneira compulsória por meio do imposto sindical, que foi substituído pelas contribuições sindicais. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Médio Parnaíba (SITRICOM), Carlos Magno, os sindicatos no Piauí registraram redução de 70% nas contribuições após a Reforma.

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CNMP quer ouvir sociedade sobre atuação do Ministério Público

Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

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