• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado
  • dia do servidor publico
  • MPT adm banner
  • anuncio1
  • peticionamento
  • banner regionais PPDs

Liminar reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

Brasília –  A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a portaria do Ministério do Trabalho sobre fiscalização do trabalho escravo reforça a posição do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a medida. A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira (24), atende Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e será mantida até que o mérito da ação seja julgado em plenário.

Imprimir

Lista suja: seis são do Piauí

O Piauí tem seis nomes na lista suja do trabalho escravo, que possui 132 empregadores autuados por manterem trabalhadores em condições análogas à de escravo. No Estado, as ocorrências são em fazendas e na extração da palha da carnaúba, de onde foram resgatados 98 trabalhadores.

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos